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    Fonte

    • Jurisprudência135
    • Legislação (DR)76
    • Arbitragem (CAAD)13
    • Pareceres (PGR)2
    • Fiscal — vinculativas (AT)1
    • Direito da UE1

    Tribunal

    • TRG84
    • DR-I76
    • TRE31
    • TRC19
    • CAAD-T13
    • PGR-CC2
    • TCAS1
    • AT-IV1
    • UE1

    Ano

    • ← todos
    • 2017228

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO12
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO7
    • NULIDADE DA SENTENÇA5
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS5
    • DANO BIOLÓGICO5
    • RECURSO5
    • ACIDENTE DE TRABALHO4
    • CASO JULGADO4
    • MEIOS DE PROVA4
    • CONTRATO DE SEGURO3
    • RESPONSABILIDADE CONTRATUAL3
    • PROPRIEDADE HORIZONTAL3
    • INDEMNIZAÇÃO3
    • ÓNUS DE IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO3
    • REQUISITOS3
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA3
    • TAXA DE JUSTIÇA3
    • ABUSO DE DIREITO3
    • COMPENSAÇÃO3
    • DANO NÃO PATRIMONIAL3
    • USUCAPIÃO3
    • NULIDADE2
    • REFORMA DA DECISÃO2
    • DELIBERAÇÃO SOCIAL2
    • CONTRA-ORDENAÇÃO2