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Nada encontrado para “MODALIDADES AFINS”.

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  • Modalidades afins1
  • Modalidades2
  • Modalidade afim4
  • Modalidade2
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  • Modalidades típicas1

    Fonte

    • Legislação (DR)16
    • Jurisprudência15
    • Arbitragem (CAAD)4
    • Pareceres (PGR)3
    • Fiscal — vinculativas (AT)2

    Tribunal

    • DR-I16
    • TRE6
    • TRG5
    • CAAD-T4
    • TRC4
    • PGR-CC3
    • AT-IV2

    Ano

    • ← todos
    • 201740

    Descritor

    • ← todos
    • CONTRATO DE TRABALHO2
    • NULIDADE DA SENTENÇA2
    • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS2
    • EXCEPÇÃO DE NÃO CUMPRIMENTO DO CONTRATO2
    • CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS2
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO1
    • LIBERALIZAÇÃO DO SETOR ELÉTRICO1
    • MOBILIDADE ENTRE CARREIRAS1
    • REGISTO NACIONAL DE PESSOAS COLECTIVAS1
    • CONTACTO REGULAR COM MENORES1
    • CONVENÇÃO ANTENUPCIAL1
    • CONTRATO SINALAGMÁTICO1
    • SOLIDARIEDADE ENTRE SOCIEDADES1
    • DEFEITOS1
    • EFICÁCIA RETROACTIVA DA DECLARAÇÃO DE NULIDADE OU DE ANULAÇÃO DA CONVENÇÃO ANTENUPCIAL1
    • IDONEIDADE PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÕES1
    • IRC - Dedutibilidade de custos1
    • CONTRATO A TERMO1
    • PRESUNÇÃO DE LABORAÇÃO1
    • CONSTITUCIONALIDADE MATERIAL1
    • DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE COLECTIVA1
    • IMPUGNAÇÃO1
    • FALTA1
    • RECEITA1
    • RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA1