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Nada encontrado para “IMPERATIVIDADE”.

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Talvez procure por

  • Imperatividade2
  • Imperatividade da lei4
  • Imperatividade da condição2
  • Inatividade3
  • Lei imperativa3
  • Taxatividade9

    Fonte

    • Jurisprudência32
    • Arbitragem (CAAD)3
    • Legislação (DR)2
    • Pareceres (PGR)1

    Tribunal

    • TRG22
    • TRE6
    • TRC4
    • CAAD-T2
    • DR-I2
    • CAAD-A1
    • PGR-CC1

    Ano

    • ← todos
    • 201738

    Descritor

    • ← todos
    • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO3
    • PER2
    • NULIDADE2
    • REJEIÇÃO2
    • JUROS DE MORA2
    • PLANO DE REVITALIZAÇÃO1
    • REVOGAÇÃO1
    • Reconhecimento à remuneração devida pelo índice 245, escalão 1 da categoria de professor-coordenador com agregação, da carreira de docentes do ensino superior politécnico público1
    • CONTRADITÓRIO1
    • QUOTA DE SOCIEDADE1
    • DEMONSTRAÇÃO DA CAUSA DA EXTEMPORANEIDADE1
    • CIRCUNSTÂNCIA AGRAVANTE ESPECIAL1
    • NEGOCIAÇÕES1
    • EXPRESSÃO INJURIOSA1
    • MEIO PARTICULARMENTE PERIGOSO1
    • DESPACHO DE PRONÚNCIA1
    • CONTRATO DE TRABALHO A TERMO1
    • SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA1
    • CADUCIDADE1
    • FUNÇÃO PÚBLICA1
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO1
    • ARTIGO 318º ALÍNEA D) DO CÓDIGO CIVIL1
    • ARTº 355º Nº 1 DO CPP1
    • APROVAÇÃO EXTEMPORÊNEA DO PLANO1
    • ROUBO1