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Nada encontrado para “PROPRIEDADE INDUSTRIAL”.

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  • Propriedade industrial22
  • Defesa de direitos de propriedade industrial1
  • Instituto nacional da propriedade industrial1
  • Propriedade67
  • Propriedade social3
  • Unidade industrial3

    Fonte

    • Jurisprudência120
    • Arbitragem (CAAD)77
    • Legislação (DR)42
    • Pareceres (PGR)6
    • Fiscal — vinculativas (AT)4

    Tribunal

    • CAAD-T76
    • TRG68
    • DR-I42
    • TRC25
    • TRE24
    • PGR-CC6
    • AT-IV4
    • TCAN2
    • TCAS1
    • CAAD-A1

    Ano

    • ← todos
    • 2017249

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO10
    • CAUSA DE PEDIR6
    • EXPROPRIAÇÃO5
    • USUCAPIÃO5
    • DIREITO DE RETENÇÃO5
    • ACESSÃO INDUSTRIAL IMOBILIÁRIA5
    • DIREITO DE PROPRIEDADE5
    • ABUSO DE DIREITO4
    • CONSUMIDOR4
    • PROPRIEDADE HORIZONTAL4
    • INSOLVÊNCIA4
    • PROVA PERICIAL4
    • NULIDADE DA SENTENÇA4
    • INDEMNIZAÇÃO4
    • INTERPRETAÇÃO3
    • CASO JULGADO3
    • CONTRATO DE SEGURO3
    • ACÇÃO DE REIVINDICAÇÃO3
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ3
    • INCUMPRIMENTO DO CONTRATO3
    • HERANÇA INDIVISA2
    • IS – Verba 28 da TGIS2
    • EQUIDADE2
    • CRIME CONTINUADO2
    • ESTABELECIMENTO COMERCIAL2