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Nada encontrado para “MAIORIDADE”.

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Talvez procure por

  • Maioridade64
  • Maioridade do filho3
  • Maioridade do credor1
  • Adoção na maioridade1
  • Validade após a maioridade1
  • Menoridade7

    Fonte

    • Jurisprudência45
    • Legislação (DR)4
    • Arbitragem (CAAD)1
    • Pareceres (PGR)1

    Tribunal

    • TRG22
    • TRE12
    • TRC11
    • DR-I4
    • PGR-CC1
    • CAAD-T1

    Ano

    • ← todos
    • 201751

    Descritor

    • ← todos
    • MAIORIDADE6
    • INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE5
    • ALIMENTOS A FILHOS MAIORES4
    • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA3
    • PRAZO DE CADUCIDADE3
    • ALIMENTOS3
    • INCONSTITUCIONALIDADE3
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO2
    • ALTERAÇÃO2
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO2
    • ALIMENTOS A MENORES2
    • APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO2
    • CADUCIDADE2
    • ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES2
    • PENA DE SUBSTITUIÇÃO1
    • BASES GERAIS DO REGIME DE REFORMA1
    • ACIDENTE DE TRABALHO1
    • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS1
    • ACÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE1
    • MUDANÇA DE RESIDENCIA DO MENOR PARA O ESTRANGEIRO1
    • INDICAÇÃO DAS QUESTÕES RELEVANTES À INVESTIGAÇÃO1
    • ALCOOLEMIA1
    • EXAME À ASSINATURA1
    • INCUMPRIMENTO DEFINITIVO1
    • INSPEÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA1