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  • Minorias3
  • Minas2
  • Sócio minoritário1

    Fonte

    • Jurisprudência70
    • Legislação (DR)30
    • Arbitragem (CAAD)16
    • Pareceres (PGR)2
    • Direito da UE1
    • Provedor de Justiça1

    Tribunal

    • TRG42
    • DR-I30
    • CAAD-T16
    • TRE16
    • TRC12
    • PGR-CC2
    • PJ1
    • UE1

    Ano

    • ← todos
    • 2017120

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO8
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS8
    • DANO BIOLÓGICO7
    • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL6
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO5
    • INDEMNIZAÇÃO4
    • DANOS PATRIMONIAIS4
    • PERDA DE CHANCE4
    • DANO3
    • NULIDADE DA SENTENÇA3
    • ALTERAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO3
    • ÓNUS DE IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO3
    • MEDIDA DA PENA2
    • DANO NÃO PATRIMONIAL2
    • ABUSO DE DIREITO2
    • ACIDENTE DE TRABALHO2
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA2
    • REJEIÇÃO DO RECURSO2
    • RECURSO DA DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO2
    • VIOLAÇÃO DAS REGRAS DE SEGURANÇA2
    • SUBSÍDIO DE FÉRIAS2
    • CULPA2
    • PRESCRIÇÃO2
    • DANOS PATRIMONIAIS FUTUROS2
    • SIFIDE2