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Nada encontrado para “LISTA DE ANTIGUIDADE”.

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    • UE1

    Ano

    • ← todos
    • 201750

    Descritor

    • ← todos
    • NULIDADE DA SENTENÇA3
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO3
    • EXPROPRIAÇÃO2
    • TRANSMISSÃO DE ESTABELECIMENTO2
    • JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO2
    • SENTENÇA2
    • POSSE2
    • CONVENÇÃO1
    • Reconhecimento à remuneração devida pelo índice 245, escalão 1 da categoria de professor-coordenador com agregação, da carreira de docentes do ensino superior politécnico público1
    • RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DE SÓCIO-GERENTE1
    • RATIO LEGIS1
    • PRESCRIÇÃO1
    • ACÇÃO DE REIVINDICAÇÃO1
    • SEGURO DE DANO1
    • Aquisição de moedas comemorativas para revenda1
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    • CONCURSO. ANTIGUIDADE1
    • CONFLITO ARMADO1
    • CATEGORIA PROFISSIONAL1
    • CLASSIFICAÇÃO DOS CRÉDITOS SOBRE A INSOLVÊNCIA1
    • PRESUNÇÃO DE PROPRIEDADE1
    • EMPRESA PÚBLICA MUNICIPAL1
    • LAUDO MAIORITÁRIO1
    • CADUCIDADE DA DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA1
    • EXTEMPORANEIDADE DA DECISÃO1