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Nada encontrado para “FACTOS CARACTERIZADORES PERSONALIDADE”.

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  • Factos caracterizadores personalidade1
  • Personalidade1
  • Direitos de personalidade27
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  • Factos concretizadores da causa de pedir1

    Fonte

    • Jurisprudência132
    • Arbitragem (CAAD)94
    • Legislação (DR)19
    • Pareceres (PGR)4

    Tribunal

    • CAAD-T94
    • TRG56
    • TRC40
    • TRE36
    • DR-I19
    • PGR-CC4

    Ano

    • ← todos
    • 2017249

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO11
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA9
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS7
    • CRIME CONTINUADO5
    • DANO BIOLÓGICO5
    • DETENÇÃO DE ARMA PROIBIDA5
    • INJÚRIA5
    • PRISÃO PREVENTIVA4
    • NULIDADE DA SENTENÇA4
    • IS – Verba 28.1 da Tabela Geral de Imposto do Selo – prédio em propriedade total ou vertical com andares ou divisões susceptíveis de utilização independente4
    • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA3
    • Turbinas Eólicas3
    • DANOS PATRIMONIAIS3
    • AVAL3
    • ELEMENTOS DO CRIME3
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA3
    • IRC – Amortização3
    • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL3
    • ALTERAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO3
    • MEDIDA DA PENA3
    • CONCURSO DE CRIMES3
    • NULIDADE3
    • IRC - Tributações autónomas3
    • ESPECIAL CENSURABILIDADE2
    • NOVO JULGAMENTO2