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Nada encontrado para “CONDUTA DO ARGUIDO”.

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  • Conduta do arguido2
  • Condenação do arguido2
  • Co-arguido17
  • Arguido condenado2
  • Confissão do arguido3
  • Condenação de arguido1

    Fonte

    • Jurisprudência769
    • Legislação (DR)18
    • Arbitragem (CAAD)17
    • Pareceres (PGR)4

    Tribunal

    • TRE303
    • TRG253
    • TRC208
    • DR-I18
    • CAAD-T15
    • PGR-CC4
    • TCAS3
    • TCAN2
    • CAAD-A2

    Ano

    • ← todos
    • 2017808

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO49
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA22
    • NULIDADE22
    • REJEIÇÃO18
    • REVOGAÇÃO17
    • MEDIDA DA PENA17
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO16
    • SUSPENSÃO PROVISÓRIA DO PROCESSO16
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA16
    • ABUSO DE DIREITO16
    • CONTRA-ORDENAÇÃO LABORAL15
    • NULIDADE DA SENTENÇA12
    • CONTRA-ORDENAÇÃO12
    • RECURSO12
    • INDEMNIZAÇÃO12
    • ACUSAÇÃO12
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO12
    • CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ11
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS11
    • PRESCRIÇÃO11
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ11
    • PENA DE PRISÃO10
    • ASSISTENTE10
    • NEGLIGÊNCIA10
    • AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO10