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Nada encontrado para “SANEAMENTO”.

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Talvez procure por

  • Saneamento21
  • Tampa saneamento1
  • Saneamento básico4
  • * saneamento basico1
  • Taxa de saneamento3
  • Fase de saneamento1

    Fonte

    • Arbitragem (CAAD)330
    • Jurisprudência140
    • Legislação (DR)33
    • Pareceres (PGR)2
    • Fiscal — vinculativas (AT)1

    Tribunal

    • CAAD-T319
    • TRG76
    • DR-I33
    • TRC31
    • TRE25
    • CAAD-A11
    • TCAN7
    • PGR-CC2
    • TCAS1
    • AT-IV1

    Ano

    • ← todos
    • 2017506

    Descritor

    • ← todos
    • COMPETÊNCIA MATERIAL7
    • Terrenos para construção7
    • INSOLVÊNCIA6
    • IS – Verba 28 da TGIS6
    • EXPROPRIAÇÃO5
    • IS – Verba 28.1 da TGIS5
    • REJEIÇÃO5
    • TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS5
    • IS – Verba 28.1 da Tabela Geral de Imposto do Selo – prédio em propriedade total ou vertical com andares ou divisões susceptíveis de utilização independente4
    • PESSOA COLECTIVA4
    • Propriedade vertical4
    • PROVA PERICIAL4
    • IS - Verba 28.1 da TGIS4
    • juros indemnizatórios3
    • OPOSIÇÃO3
    • ABUSO DE DIREITO3
    • IMT/IS - Artigo 236.º da Lei n.º 83 – C/2013, de 31 de Dezembro (Regime Especial Aplicável aos FIIAH e SIIAH)3
    • CADUCIDADE DA DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA3
    • NULIDADE DA SENTENÇA3
    • TÍTULO EXECUTIVO3
    • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO3
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO3
    • IMT – Isenção3
    • AVAL3
    • Imposto do Selo – Propriedade vertical3