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Nada encontrado para “SANEAMENTO PROCESSUAL”.

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Talvez procure por

  • Saneamento processual2
  • Saneamento do processo18
  • Momento processual1
  • Fase do saneamento do processo1
  • Sanção processual2
  • Saneamento21

    Fonte

    • Arbitragem (CAAD)140
    • Jurisprudência100
    • Legislação (DR)6

    Tribunal

    • CAAD-T135
    • TRG62
    • TRE19
    • TRC18
    • DR-I6
    • CAAD-A5
    • TCAN1

    Ano

    • ← todos
    • 2017246

    Descritor

    • ← todos
    • REJEIÇÃO5
    • PROVA PERICIAL4
    • INSOLVÊNCIA4
    • EXPROPRIAÇÃO4
    • COMPETÊNCIA MATERIAL4
    • IS – Verba 28.1 da Tabela Geral de Imposto do Selo – prédio em propriedade total ou vertical com andares ou divisões susceptíveis de utilização independente4
    • NULIDADE DA SENTENÇA3
    • TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS3
    • SANEAMENTO DO PROCESSO3
    • INEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL3
    • VÁRIAS SOLUÇÕES PLAUSÍVEIS DA QUESTÃO DE DIREITO3
    • DESPACHO DE NÃO PRONÚNCIA3
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO3
    • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO3
    • juros indemnizatórios3
    • RECURSO3
    • ACUSAÇÃO MANIFESTAMENTE INFUNDADA3
    • CADUCIDADE DA DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA3
    • IMT/IS - Artigo 236.º da Lei n.º 83 – C/2013, de 31 de Dezembro (Regime Especial Aplicável aos FIIAH e SIIAH)3
    • CLÁUSULA PENAL2
    • PROCESSO DE INVENTÁRIO2
    • CAMINHO PÚBLICO2
    • SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA2
    • PRINCÍPIO DO ACUSATÓRIO2
    • INCONSTITUCIONALIDADE2