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    Fonte

    • Jurisprudência739
    • Legislação (DR)134
    • Arbitragem (CAAD)127
    • Pareceres (PGR)7
    • Direito da UE1

    Tribunal

    • TRG377
    • TRE207
    • TRC145
    • DR-I134
    • CAAD-T116
    • CAAD-A11
    • PGR-CC7
    • TCAS5
    • TCAN4
    • CCA1
    • UE1

    Ano

    • ← todos
    • 20171008

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO45
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO19
    • NULIDADE DA SENTENÇA18
    • ABUSO DE DIREITO18
    • ACIDENTE DE TRABALHO17
    • RECURSO15
    • CONTRATO DE SEGURO15
    • INDEMNIZAÇÃO14
    • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO14
    • TAXA DE JUSTIÇA14
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS13
    • REQUISITOS13
    • EXPROPRIAÇÃO13
    • PROVA PERICIAL12
    • USUCAPIÃO12
    • CASO JULGADO11
    • MEIOS DE PROVA11
    • ALTERAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO11
    • ÓNUS DA PROVA10
    • PER10
    • NULIDADE10
    • DANO BIOLÓGICO10
    • EXECUÇÃO10
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ10
    • INSOLVÊNCIA10