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Nada encontrado para “ARGUIDO CONDENADO”.

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  • Co-arguido17

    Fonte

    • Jurisprudência962
    • Arbitragem (CAAD)99
    • Legislação (DR)15
    • Pareceres (PGR)4

    Tribunal

    • TRE376
    • TRG344
    • TRC241
    • CAAD-T96
    • DR-I15
    • PGR-CC4
    • CAAD-A3
    • TCAN1

    Ano

    • ← todos
    • 20171080

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO58
    • NULIDADE DA SENTENÇA25
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA21
    • NULIDADE21
    • CONTRA-ORDENAÇÃO LABORAL20
    • REVOGAÇÃO20
    • RECURSO17
    • MEDIDA DA PENA17
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO16
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA16
    • ABUSO DE DIREITO16
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO16
    • CASO JULGADO15
    • SUSPENSÃO PROVISÓRIA DO PROCESSO15
    • CONTRA-ORDENAÇÃO14
    • PRAZO14
    • INDEMNIZAÇÃO13
    • REJEIÇÃO13
    • PENA DE PRISÃO12
    • FUNDAMENTAÇÃO12
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ12
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS12
    • REQUISITOS11
    • CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ11
    • COMPETÊNCIA MATERIAL11