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Nada encontrado para “FORÇAS ARMADAS”.

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  • Forças armadas37
  • Militar das forças armadas3
  • Oficial das forças armadas2
  • Deficiente forças armadas5
  • Forças armadas – ramo força aérea1
  • Deficiente das forças armadas636

    Fonte

    • Legislação (DR)49
    • Jurisprudência33
    • Pareceres (PGR)5
    • Direito da UE5
    • Arbitragem (CAAD)1

    Tribunal

    • DR-I49
    • TRG17
    • TRC7
    • TRE7
    • UE5
    • PGR-CC5
    • TCAS2
    • CAAD-A1

    Ano

    • ← todos
    • 201793

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO3
    • NULIDADE DA SENTENÇA3
    • HOMICÍDIO QUALIFICADO2
    • ESPECIAL CENSURABILIDADE2
    • ALTERAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO2
    • RESISTÊNCIA E COACÇÃO SOBRE FUNCIONÁRIO2
    • APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO2
    • DIREITO DE PROPRIEDADE2
    • DETENÇÃO DE ARMA PROIBIDA2
    • CUMPRIMENTO DEFEITUOSO2
    • CONTRATO DE EMPREITADA2
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO2
    • PROPRIEDADE HORIZONTAL1
    • COMUNICAÇÃO PRÉVIA1
    • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA QUALIFICADA1
    • CARREIRA MILITAR1
    • CRIME DE GUERRA1
    • PSP1
    • DOMÍNIO PÚBLICO FERROVIÁRIO1
    • DANOS MORAIS DAS PESSOAS COLECTIVAS1
    • MATÉRIA DE FACTO1
    • CONCURSO EFECTIVO1
    • FALTA DE ALEGAÇÃO DE FACTOS1
    • DIREITO DO CONSUMIDOR1
    • RECURSO GENÉRICO1