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Nada encontrado para “DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS”.

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    Fonte

    • Legislação (DR)11
    • Jurisprudência10
    • Pareceres (PGR)2

    Tribunal

    • DR-I11
    • TRG8
    • PGR-CC2
    • TRE1
    • TRC1

    Ano

    • ← todos
    • 201723

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO2
    • CUMPRIMENTO DEFEITUOSO2
    • NULIDADE DA SENTENÇA2
    • CARREIRA MILITAR1
    • PRINCÍPIO DA LEGALIDADE1
    • AÇÃO JUDICIAL1
    • FALTA DE PROMOÇÃO DO M.º P.º1
    • DETENÇÃO DE ARMA PROIBIDA1
    • COMPRA E VENDA1
    • REPARAÇÃO/ELIMINAÇÃO DOS DEFEITOS1
    • EDIFICAÇÃO1
    • SUBSTITUIÇÃO DO BEM1
    • DOMÍNIO PÚBLICO FERROVIÁRIO1
    • DANOS MORAIS DAS PESSOAS COLECTIVAS1
    • ARTIGO 615º DO C.P.C1
    • CONCURSO EFECTIVO1
    • DIREITO DO CONSUMIDOR1
    • NOMEAÇÃO1
    • PROCESSO EXECUTIVO1
    • AUTOTUTELA EXECUTIVA1
    • RECURSO GENÉRICO1
    • ESTRADA MUNICIPAL1
    • CONDIÇÃO1
    • PROCEDIMENTO CAUTELAR1
    • NULIDADE POR FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO1