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Nada encontrado para “INTERESSES COLECTIVOS E INTERESSES INDIVIDUAIS”.

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Talvez procure por

  • Interesses colectivos e interesses individuais1
  • Defesa colectiva de interesses individuais1
  • Defesa colectivas de interesses individuais1
  • Defesa colectiva de direitos e interesses individuais1
  • Interesses coletivos2
  • Interesses individuais homogéneos3

    Fonte

    • Jurisprudência105
    • Arbitragem (CAAD)52
    • Legislação (DR)10
    • Pareceres (PGR)1

    Tribunal

    • CAAD-T52
    • TRG39
    • TRE35
    • TRC30
    • DR-I10
    • TCAS1
    • PGR-CC1

    Ano

    • ← todos
    • 2017168

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO5
    • CAMINHO PÚBLICO4
    • CONTRATO DE TRABALHO4
    • PESSOA COLECTIVA4
    • FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO3
    • CONTRATO DE SEGURO3
    • RECURSO3
    • DIFAMAÇÃO3
    • IUC - Liquidação do imposto único de circulação3
    • da TGIS3
    • IS - Propriedade Vertical - Verba nº 28.13
    • NULIDADE3
    • CRIME CONTINUADO3
    • MEDIDA DA PENA3
    • CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS3
    • TRANSMISSÃO DE ESTABELECIMENTO2
    • INTERCEPÇÕES TELEFÓNICAS2
    • PRESSUPOSTOS2
    • INQUÉRITO2
    • ABUSO DO DIREITO2
    • INSOLVÊNCIA CULPOSA2
    • FURTO DE VEÍCULO2
    • DESPEDIMENTO2
    • IRC - Tributações autónomas2
    • ELEMENTOS DO CRIME2