7 resultados

1. DR-I2016-12-01

   Lei n.º 41/2016

   Lei n.º 41/2016 1 — As Reformas e Grandes Opções do Plano

2. DR-I2016-08-01

   Decreto do Presidente da República n.º 46/2016

   Decreto do Presidente da República n.º 46/2016 Decreto do Presidente da

3. DR-I2016-07-01

   Decreto-Lei n.º 38/2016

   Decreto-Lei n.º 38/2016 Artigo 4.º de 15 de julho

4. TRG2016-04-21

   418/14.1TTVNF.G1

   Relator: MANUELA FIALHO

   1 – Os recursos são meios de impugnação das decisões judiciais, não podendo

   • CONTRATO DE TRABALHO
   • LOCAL DE TRABALHO
5. TRG2016-03-10

   238/14.3TCGMR.G1

   Relator: JOÃO DIOGO RODRIGUES

   1- A nulidade decorrente da ineptidão da petição inicial só pode ser

   • PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
   • REVOGAÇÃO
   • INDEMNIZAÇÃO
6. DR-I2016-03-01

   Diário da República n.º 63, 1.º suplemento

   I SÉRIE Quinta-feira, 31 de março de 2016 Número 63 ÍNDICE

7. DR-I2016-01-01

   Diário da República n.º 7

   I SÉRIE Terça-feira, 12 de janeiro de 2016 Número 7 ÍNDICE