273/14.1TBCBT.G1
Relator: ANTÓNIO BEÇA PEREIRA
Para os efeitos do artigo 238.º n.º 1 d) CIRE
22 resultados
Relator: ANTÓNIO BEÇA PEREIRA
Para os efeitos do artigo 238.º n.º 1 d) CIRE
Relator: CARLOS MOREIRA
1 - Fundamentando-se as respostas a certos pontos da matéria de facto
Relator: MOREIRA DO CARMO
1.No ordenamento jurídico nacional vigora o princípio da livre apreciação da prova
Relator: CARLOS DE CAMPOS LOBO
I - Incumbe ao lesante, no caso a seguradora, reparar o mais depressa
Lei n.º 41/2016 1 — As Reformas e Grandes Opções do Plano
Relator: ANABELA TENREIRO
I--O condutor do veículo que muda de direcção à esquerda, sem
Relator: FONTE RAMOS
1. O conceito básico de insolvência traduz-se na impossibilidade de cumprimento
Relator: MÁRIO SERRANO
I- A celebração de uma partilha dos bens do casal formado pelo
I SÉRIE Quarta-feira, 9 de novembro de 2016 Número 215 ÍNDICE
Relator: BERNARDO DOMINGOS
I - O critério fundamental para a fixação da indemnização devida pelo dano
Relator: JOSÉ AMARAL
I) Tendo o apelante co-afiançado dois mútuos (no valor global de
Relator: ANTÓNIO JOÃO LATAS
1. O entendimento doutrinário e jurisprudencial, que apela à natureza objetiva da
Portaria n.º 218/2016 de 9 de agosto de 9 de agosto
I SÉRIE Segunda-feira, 22 de agosto de 2016 Número 160 ÍNDICE
Relator: MARIA LEONOR ESTEVES
I - O tipo legal do crime de ameaça, que tutela a liberdade
Relator: GILBERTO CUNHA
I - Para que se verifique o requisito “de chamar a depor”, previsto
Relator: FRANCISCA MICAELA VIEIRA
A determinação do quantum da prestação de alimentos entre os ex-cônjuges
Relator: ANA BARATA BRITO
I - Mostra-se ajustado fixar em € 80.000,00 a indemnização a estudante
Relator: MARIA JOÃO AREIAS
1.O artigo 20º do CIRE enumera, no seu nº1, fatores/índices
Relator: ESTELITA DE MENDONÇA
I - Os documentos visam demonstrar certos factos antes de o tribunal proceder