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Relator: JOÃO NUNES
eléctrica através do transformador existente no topo do poste, para o que previamente a EDP procederia ao corte de corrente eléctrica na linha de média tensão que alimentava o transformador
Relator: CARLOS MOREIRA
1.- A acção especial de fixação judicial de prazo, como processo de
Relator: MARIA PILAR DE OLIVEIRA
I - Quer a prova requerida em julgamento, quer a prova a produzir
Relator: JORGE FRANÇA
No caso de morte da vítima, toda a indemnização correspondente aos danos
Relator: JOSÉ EDUARDO MARTINS
I - As “condutas mais graves” referidas no n.º 2 do artigo
Relator: ANTERO VEIGA
.Não obstante a primeira consagração do regime de atribuição de subsídio de
Relator: BERNARDO DOMINGOS
I -Tendo um proprietário rural oferecido a venda da sua propriedade ao
Relator: MARIA JOÃO AREIAS
1.A cláusula penal é a estipulação negocial segundo a qual o
Relator: MARIA DE FÁTIMA ANDRADE
- Tal como resulta do disposto no artigo 410º do CPC, a instrução
I SÉRIE Quarta-feira, 9 de novembro de 2016 Número 215 ÍNDICE
Relator: MÁRIO BRANCO COELHO
1. O art. 662.º do Código de Processo Civil, permitindo à
Relator: MÁRIO BRANCO COELHO
1. O art. 662.º do Código de Processo Civil, permitindo à
Relator: MARIA JOÃO AREIAS
1.O primeiro dever de um administrador é o de exercer, de
Relator: MARIA JOÃO AREIAS
1. Uma declaração confessória de dívida, quando inserta num documento particular cuja
Relator: FERNANDO CHAVES
I - Para o assistente poder recorrer, não há que fazer-lhe outras
Relator: ANTÓNIO SANTOS
1.- Para efeitos de subsunção na alínea , do nº 2, do artº
I SÉRIE Quinta-feira, 12 de maio de 2016 Número 92 ÍNDICE
I SÉRIE Sexta-feira, 6 de maio de 2016 Número 88 ÍNDICE
IRS – Mais valias; domicílio fiscal; habitação própria e permanente.
Relator: AZEVEDO MENDES
I – Sendo o autor trabalhador independente aplica-se-lhe o regime decorrente