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204/14.9JAGRD.C1
Relator: MARIA PILAR DE OLIVEIRA
I - Quer a prova requerida em julgamento, quer a prova a produzir
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Relator: JORGE MANUEL LOUREIRO
I) Apesar de celebrado com vista à outorga de um outro contrato
Relator: JORGE FRANÇA
A expressão “Estás cada vez melhor! Comia-te toda! És toda boa
Relator: ORLANDO GONÇALVES
I - A pena de multa é uma verdadeira pena, que tem de
Relator: ALICE SANTOS
I - É próprio da vida social a ocorrência de algum grau de
Relator: ANA BARATA BRITO
I - No recurso interposto de sentença proferida em substituição de sentença anteriormente
Relator: ANTÓNIO BEÇA PEREIRA
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Relator: ANTÓNIO CARVALHO MARTINS
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Relator: ISABEL ROCHA
I – Na venda de bens penhorados por negociação particular depois de se
IRC – Art. 23.º CIRC; dedutibilidade de custos/gastos
Relator: CARLOS DE CAMPOS LOBO
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Relator: ANTÓNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA
1) Factos notórios são aqueles que são do conhecimento geral, não carecendo
IRC – Taxas de amortização aplicáveis a aerogeradores
Relator: CARLOS BERGUETE COELHO
I – A tomada de declarações para memória futura, constituindo exceção ao princípio
IRC – Amortizações; Aerogeradores
Relator: MARIA DOS ANJOS NOGUEIRA
I - A introdução do art.º 1887.º-A, do CC, veio
Relator: CARLOS MOREIRA
1 - O acordo extrajudicial de recuperação apenas pode deixar de ser homologado
Relator: PEDRO DAMIÃO CUNHA
I. No âmbito do incidente de destituição do Administrador de Insolvência previsto
Relator: CARVALHO GUERRA
1. De acordo com o disposto no artigo 613º, n.ºs 1
números anteriores: A opção pelo modelo de revalorização, embora per- a) Os elementos totalmente depreciados ou amortizados mitindo uma maior aproximação dos capitais próprios ao na data ... totalmente amortizados em 31 de dezembro de 2015, se o respetivo termo ocorrer ou depreciados, a reavaliação consiste na: no segundo semestre de 2016; a) Utilização do processo descrito