13 resultados

1. CAAD-T2016-04-05

   462/2015-T

   Residência fiscal; CDT Portugal/Espanha e Convenção Modelo OCDE (artigo 15º

   • IRS - Residência fiscal
   • CDT Portugal/Espanha e Convenção Modelo OCDE (artigo 15º)
2. TCAN2016-05-25só sumário

   00347/05.0BEVIS

   Relator: Ana Patrocínio

   I - Embora a Convenção para evitar a dupla tributação celebrada entre Portugal

   • CDT PORTUGAL-ALEMANHA
   • CRITÉRIO DA EFECTIVA CONEXÃO
3. TCAN2016-04-14só sumário

   03511/04-Aveiro

   Relator: Paula Moura Teixeira

   contribuinte III- Da análise do n.º 4 do art.º 22.º da CDT resulta que Portugal deduzirá do imposto sobre os rendimentos desse residente importância igual ao imposto

   • IRS
   • NULIDADE
   • OMISSÃO DE PRONÚNCIA
   • ERRO DE JULGAMENTO DE FACTO
   • ERRO DE JULGAMENTO DE DIREITO
4. DR-I2016-12-01

   Diário da República n.º 250, 3.º suplemento

   I SÉRIE Sexta-feira, 30 de dezembro de 2016 Número 250 ÍNDICE

5. CAAD-T2016-11-28

   7/2016-T

   IRC - Caducidade do direito de liquidação

   • IRC - Caducidade do direito de liquidação
6. CAAD-T2016-11-24

   267/2016-T

   IRC - Dedução de encargos financeiros - Preços de transferência

   • IRC - Dedução de encargos financeiros - Preços de transferência
7. CAAD-T2016-10-18

   598/2015-T

   IRC/2010 – Competência do Tribunal Arbitral; Prazo para apresentação do pedido de pronúncia

   • IRC/2010 – Competência do Tribunal Arbitral
   • Prazo para apresentação do pedido de pronúncia arbitral
   • Contrato de prestação de serviços e assistência técnica Vs
   • contrato de transmissão de know how
   • Royalties
   • Retenção na fonte (artigos 88º-1 e 3, 4º-3/c)-1) e 4º-4, do CIRC)
8. CAAD-T2016-09-15

   715/2014-T

   IRC - Convenção para Evitar a Dupla Tributação; Meios Probatórios

   • IRC - Convenção para Evitar a Dupla Tributação
   • Meios Probatórios
9. CAAD-T2016-06-27

   763/2015-T

   IRC - Convenções de Dupla Tributação

   • IRC - Convenções de Dupla Tributação
10. CAAD-T2016-06-21

    607/2015-T

    IRS - Mais-Valias.

    • IRS - Mais-Valias
11. AT-IV2016-03-23

    Ficha doutrinária — Convenção para Evitar a Dupla Tributação entre Portugal e Espanha, art. 15.º

    Enquadramento das Remunerações dos médicos de ULS, E.P.E.

    • Enquadramento das Remunerações dos médicos de ULS, E.P.E
12. CAAD-T2016-02-19

    389/2015-T

    IRS – Crédito por dupla tributação internacional

    • IRS – Crédito por dupla tributação internacional
13. CAAD-T2016-01-25

    369/2015-T

    IRC - Convenções sobre dupla tributação: método da imputação ordinária; Benefícios Fiscais (RFAI

    • IRC - Convenções sobre dupla tributação: método da imputação ordinária
    • Benefícios Fiscais (RFAI): valor a deduzir à coleta do IRC
    • dedução à coleta das tributações autónomas e da derrama estadual
    • reconhecimento de um direito
    • competência dos tribunais arbitrais (CAAD)