TRG
73/14.9T8BRG.G1
Relator: MIGUEL BALDAIA MORAIS
I- No contrato de seguro obrigatório de responsabilidade civil automóvel, as falsas
215 resultados
Relator: MIGUEL BALDAIA MORAIS
I- No contrato de seguro obrigatório de responsabilidade civil automóvel, as falsas
IRS - Residência fiscal; CDT Portugal/Espanha e Convenção Modelo OCDE (artigo 15º)
I SÉRIE Quarta-feira, 13 de abril de 2016 Número 72 ÍNDICE
FEVICCOM e outros (pessoal fabril). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1245 Portaria n.º 89/2016: Determina a extensão do contrato coletivo entre a APFS — Associação Portuguesa de Facility Services e a FETESE — Federação dos Sindicatos ... Nacional dos Professores, a FESAHT — Federação dos blicas e Sociais. Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e o SEP — Sindicato dos Enfermei- O contrato coletivo entre
Resolução do Conselho de Ministros n.º 23/2016 a) A criação de
I SÉRIE Quinta-feira, 7 de abril de 2016 Número 68 ÍNDICE
Relator: MARIA AMÁLIA SANTOS
I – Sendo a Cooperativa a parte contratante dos serviços prestados pela A
Relator: FERNANDO RIBEIRO CARDOSO
I – O Decreto-Lei n.º 37/2011, de 10 de Março, que
Relator: FERNANDO RIBEIRO CARDOSO
I – O artigo 40.º, n.º2, da Lei n.º 5/2006
Imposto Único de Circulação – Incidência Subjetiva
IUC - Liquidação do imposto único de circulação
Relator: ELISABETE VALENTE
I - Entre os deveres que para o banco resultam do contrato de
Relator: ANABELA TENREIRO
I—As cláusulas contratuais gerais inseridas em contratos singulares devem ser comunicadas
Relator: JOÃO DIOGO RODRIGUES
1- A nulidade decorrente da ineptidão da petição inicial só pode ser
Relator: JORGE DIAS
I - O vício do erro notório na apreciação da prova só pode
IUC – Incidência subjetiva
Relator: ALDA MARTINS
I - O ónus de alegação no que respeita à impugnação da decisão
Relator: JORGE SEABRA
1. De acordo com as regras que emergem do art. 11º da
I SÉRIE Quinta-feira, 31 de março de 2016 Número 63 ÍNDICE
processo de recrutamento de educadores e de maio, passam a ter a redação seguinte: professores. As prioridades invocadas contribuem para o objetivo estratégico de colocar a educação como um meio ... pelo Programa Territórios Educa- Educativos de Intervenção Prioritária e com contrato de tivos de Intervenção Prioritária e/ou com contrato de autonomia. autonomia. Todavia, volvidos dois anos após a sua introdução