TREsó sumário
269/12.8GEPTM.E1
Relator: CLEMENTE LIMA
I - Para o preenchimento do conceito de ameaça, perante uma expressão verbal
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Relator: CLEMENTE LIMA
I - Para o preenchimento do conceito de ameaça, perante uma expressão verbal
Relator: ANA BARATA BRITO
I - Mostra-se ajustado fixar em € 80.000,00 a indemnização a estudante
Relator: MARIA JOÃO AREIAS
1. O prazo para a “conclusão das negociações” é o prazo concedido
Relator: ISABEL VALONGO
I - A norma da alínea a) do n.º 1 do artigo
Relator: JORGE FRANÇA
I - A modalidade de dolo e a comissão por acção ou por
Relator: JORGE DIAS
I - Uma condição de suspensão da execução da pena de prisão não
Relator: JOÃO LEE FERREIRA
I) Como persistentemente se vem sublinhando na jurisprudência, o recurso vem concebido
Relator: JOÃO LEE FERREIRA
I) A agravante constante do nº 2 do artº 152º, do Código
I SÉRIE Quarta-feira, 13 de abril de 2016 Número 72 ÍNDICE
Relator: ANTÓNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA
1) As partes apenas podem juntar documentos às alegações nas situações excecionais
Relator: MARIA AMÁLIA SANTOS
I – Sendo a Cooperativa a parte contratante dos serviços prestados pela A
Relator: FERNANDO RIBEIRO CARDOSO
I – O Decreto-Lei n.º 37/2011, de 10 de Março, que
Relator: FERNANDO RIBEIRO CARDOSO
I – O artigo 40.º, n.º2, da Lei n.º 5/2006
Relator: MARIA JOSÉ NOGUEIRA
I - A circunstância de a sentença não ter sido depositada em acto
Relator: JORGE DIAS
I - O vício do erro notório na apreciação da prova só pode
Relator: ALDA MARTINS
I - O ónus de alegação no que respeita à impugnação da decisão
I SÉRIE Sexta-feira, 11 de março de 2016 Número 50 ÍNDICE
Relator: JOSÉ MARTINS SIMÃO
I – Nada obsta a que Juiz no despacho em que designa dia
Relator: MARTINHO CARDOSO
I – A omissão de factos relativamente ao elemento subjectivo do crime imputado
Relator: CLEMENTE LIMA
É irregular o despacho que revogou a suspensão da execução da pena