215 resultados

  1. DR-I

    Decreto-Lei n.º 45/2016

    assis- medidas tomadas pelo presente decreto-lei não podem tente, a professor adjunto ou a professor coordenador que traduzir-se em aumento de encargos, pelo que os valores se encontrem ... contrato de trabalho em 1 — Os assistentes e os equiparados a assistente, a pro- funções públicas na modalidade de contrato por tempo fessor adjunto ou a professor coordenador

  2. DR-I

    Portaria n.º 231/2016

    Portaria n.º 231/2016 FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO INTERNA de 29 de agosto

  3. DR-I

    Portaria n.º 209/2016

    Consideram-se avaliadores do processo: por maioria, entre os docentes em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado do quadro da unidade a) O coordenador do departamento curricular onde ... mandato do conselho c) O professor orientador do período probatório; pedagógico, procedendo-se à eleição para completamento d) O professor acompanhante de docente contratado de mandato, nos termos do número