555/13.0TBVLN.G1
Relator: MARIA JOÃO MATOS
I. A atendibilidade dos factos jurídicos supervenientes na sentença a proferir (art
325 resultados
Relator: MARIA JOÃO MATOS
I. A atendibilidade dos factos jurídicos supervenientes na sentença a proferir (art
Relator: MANUEL BARGADO
I – O dano biológico abrange uma variedade alargada de prejuízos na esfera
Relator: PEDRO DAMIÃO CUNHA
I. No âmbito do incidente de destituição do Administrador de Insolvência previsto
IS - Verba 28 TGIS - terrenos para construção competência do tribunal arbitral.
IRC – Tributações autónomas; pagamento especial por conta
I SÉRIE Quarta-feira, 30 de novembro de 2016 Número 230 ÍNDICE
Decreto-Lei n.º 81/2016 Artigo 12.º de 28 de novembro
Resolução do Conselho de Ministros n.º 72/2016 cação dos territórios abrangidos
I SÉRIE Quarta-feira, 23 de novembro de 2016 Número 225 ÍNDICE
Portaria n.º 288/2016 Objeto de 11 de novembro A presente portaria
I SÉRIE Quarta-feira, 9 de novembro de 2016 Número 215 ÍNDICE
I SÉRIE Quarta-feira, 9 de novembro de 2016 Número 215 ÍNDICE
I SÉRIE Terça-feira, 8 de novembro de 2016 Número 214 ÍNDICE
IVA – SGPS; Conceito de atividade; Direito à dedução.
Relator: FRANCISCA MICAELA VIEIRA
1) A fixação de uma indemnização por danos futuros pela perda da
Relator: SÉRGIO CORVACHO
I - Estando em causa uma pluralidade de infrações cometidas em concurso efetivo
Relator: ALBERTO BORGES
O cumprimento parcial da pena de multa, através da prestação de horas
Relator: HIGINA CASTELO
No âmbito da relação arrendatícia, recai sobre o inquilino o ónus de
Relator: MÁRIO BRANCO COELHO
1. No cálculo dos danos patrimoniais futuros decorrentes da perda de ganho
Relator: ANTERO VEIGA
- Na delimitação entre o contrato de trabalho e o contrato de prestação