TRE
126/15.6PBSTB.E1
Relator: CARLOS BERGUETE COELHO
I - A relação conjugal que no caso presente existia entre o homicida
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Relator: CARLOS BERGUETE COELHO
I - A relação conjugal que no caso presente existia entre o homicida
Relator: MANUEL CAPELO
I – A posse que justifica e permite a reclamação de reconhecimento por
Relator: JOÃO AMARO
I – No âmbito do recurso de impugnação judicial, se o juiz no
Relator: MARIA LEONOR ESTEVES
I - A convicção formada pelo julgador que presidiu ao anterior julgamento, concretamente
Relator: JOÃO AMARO
I – No âmbito do recurso de impugnação judicial, se o juiz no
Relator: TOMÉ RAMIÃO
1. No caso de o recurso envolver a impugnação da matéria de
Relator: JOSÉ MANUEL GALO TOMÉ DE CARVALHO
I- O trabalhador goza de privilégio imobiliário especial pelo seu crédito perante
Relator: JOSÉ MANUEL GALO TOMÉ DE CARVALHO
No caso de uma doação em que ficou consignado que era efectuada
Relator: MARIA LUÍSA RAMOS
I . Nos termos do artº 189º-nº 2 al. a) do CIRE
Relator: JOSÉ MANUEL GALO TOMÉ DE CARVALHO
I- A comunicação para o exercício da preferência pode ser efectuada por
Relator: FONTE RAMOS
Nas situações em que o despacho inicial de exoneração do passivo restante
Relator: CARLOS MOREIRA
1. A declaração do justo impedimento, de cariz excecional porque tardiamente afetante
Relator: LUIS CRAVO
I – Nos termos do disposto no art. 123º do C.I.R.E., a declaração
Relator: ARLINDO OLIVEIRA
1. A circunstância da lista de créditos apresentada pela A.I., não ter
Relator: ANTÓNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA
1) Os menores, quando não forem acompanhados por quem exerça o poder
Relator: JOSÉ CRAVO
I – O embargo de obra nova tem como pressupostos que o requerente
Relator: JOSÉ PROENÇA DA COSTA
I. Para a existência do crime de associação criminosa para a prática
I SÉRIE Sexta-feira, 28 de outubro de 2016 Número 208 ÍNDICE
Relator: FERNANDO FERNANDES FREITAS
I – A sentença é obscura quando não seja perceptível o pensamento do
Relator: LINA CASTRO BAPTISTA
I - A Relação deve alterar a decisão proferida sobre a matéria de