TRG
1833/16.1T8VCT.G1
Relator: JOSÉ CRAVO
I – O embargo de obra nova tem como pressupostos que o requerente
193 resultados
Relator: JOSÉ CRAVO
I – O embargo de obra nova tem como pressupostos que o requerente
Relator: FÁTIMA BERNARDES
I) À aplicação de uma pena acessória, tal como acontece em relação
Relator: PEDRO DAMIÃO CUNHA
1. A suficiência de uma caução, para suspensão de acção executiva, deverá
Relator: MÁRIO SERRANO
I- Face ao teor do clausulado das condições particulares e especiais do
Relator: MATA RIBEIRO
1 - O caso julgado não se forma apenas em relação às pessoas
IRC – Liquidações adicionais dos anos de 2010 e 2011; Ajustamentos em inventários
I SÉRIE Sexta-feira, 28 de outubro de 2016 Número 208 ÍNDICE
Aviso n.º 105/2016 Por ordem superior se torna público que, por
I SÉRIE Quinta-feira, 6 de outubro de 2016 Número 192 ÍNDICE
I SÉRIE Quarta-feira, 19 de outubro de 2016 Número 201 ÍNDICE
Relator: MARIA DE FÁTIMA ANDRADE
I- O reconhecimento do direito de propriedade por via da acessão industrial
Relator: FERNANDO FERNANDES FREITAS
I – A sentença é obscura quando não seja perceptível o pensamento do
Relator: CARLOS BERGUETE COELHO
I - O dizer-se arrependido não significa que essa afirmação tenha de
Relator: CONCEIÇÃO FERREIRA
A indemnização a titulo de perda de chance, enquanto dano próprio e
Relator: ISABEL SILVA
Para que o objeto do litígio — responsabilidade civil por factos ilícitos imputados
Relator: HEITOR GONÇALVES
1. Por princípio, relativamente à cumulação das indemnizações relativas ao mesmo dano
Relator: CONCEIÇÃO FERREIRA
Não existe direito subjectivo à paisagem.
Relator: JOÃO DIOGO RODRIGUES
1- O penhor comum, enquanto direito real de garantia só se constitui
Relator: Eduardo André Folque da Costa Ferreira ..
1.ª – Através dos contratos administrativos outorgados à sociedade Portfuel, Petróleos e
Relator: SÍLVIA PIRES
I – O nº 2 do artº 616º do C. Civil dirige-se