TRC
1215/14.0TBPBL-B.C1
Relator: JORGE MANUEL LOUREIRO
I – Como claramente emerge da norma do artº 281º nCPC, a deserção
101 resultados
Relator: JORGE MANUEL LOUREIRO
I – Como claramente emerge da norma do artº 281º nCPC, a deserção
Relator: JORGE ARCANJO
I - Da conjugação dos arts 36º, nº 1, al. i), e 188º
Relator: ESPINHEIRA BALTAR
1. O Per não pode afectar a existência e o montante dos
Relator: ANA BARATA BRITO
I - Os princípios constitucionais da legalidade e da tipicidade (da pena), por
Relator: SÍLVIO SOUSA
1. Um vínculo afetivo de “cariz bastante primário”, estabelecido entre os progenitores
Relator: Paulo Joaquim da Mota Osório Dá Mesquita
1. Na ordem jurídico-constitucional portuguesa o Protocolo Adicional à Convenção do
IRS - Obrigações acessórias; artigo 116º do CIRS; princípio do inquisitório.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 47/2016 lização da rede ferroviária
IRC – Tributações Autónomas, SIFIDE e RFAI
IRC - Variação patrimonial positiva; ónus da prova
IRS – Competência do Tribunal Arbitral; revisão do ato tributário; deficiência fiscalmente relevante
Relator: MARIA JOÃO AREIAS
1. A deserção da instância prescinde de qualquer juízo de culpa , equivalendo
Relator: CARLOS JORGE BERGUETE
I - Perante vários possíveis interesses legítimos que sejam postos em causa pela
Relator: SÉRGIO CORVACHO
I- O Instituto da Segurança Social, tendo deduzido pedido de indemnização civil
I SÉRIE Sexta-feira, 29 de julho de 2016 Número 145 ÍNDICE
Relator: ALBERTINA PEDROSO
I - Pese embora a lei imponha ao recorrente o ónus de, no
Relator: MOREIRA DO CARMO
1. Não pode ser pedida na instância de incidente de habilitação de
IRC - Taxas de tributação autónoma. Pagamentos especiais por conta. Nº 21 do
Relator: ARLINDO OLIVEIRA
1. A falta de impulso processual da acção declarativa de impugnação da
Relator: ARLINDO OLIVEIRA
1. Para determinar o conteúdo das cláusulas da transação, de acordo com