CAAD-T
447/2016-T
IS - Verba 28.1 da TGIS; Terrenos para construção
253 resultados
IS - Verba 28.1 da TGIS; Terrenos para construção
Relator: EDUARDO AZEVEDO
1- Não sendo requerida ou ordenada oficiosamente a gravação da prova produzida
Relator: ANA BARATA BRITO
I - É autor (dos crimes de roubo e de ofensas à integridade
Relator: ANTÓNIO JOÃO LATAS
I - No plano da aquisição da prova, as declarações da assistente não
IVA – Exercício do direito de audição – Dedução de IVA numa SGPS – Atividade
IRC – Tributações Autónomas; Dedução de benefício fiscal
IMI – Bens de domínio público
Relator: BERNARDO DOMINGOS
I - Estabelece o art.º 1264º do CC - constituto possessório – que “se
IVA - Revogação do Ato; Juros indemnizatórios.
Relator: LUIS CRAVO
I – Nem só para situações aparentes de ilicitude é curial e adequado
Relator: ISABEL DE MATOS PEIXOTO IMAGINÁRIOI
I – A ação declarativa que tem em vista a resolução de contrato
Relator: JOÃO PERES COELHO
I – Em execução por dívida da responsabilidade exclusiva de um dos cônjuges
Relator: PEDRO DAMIÃO CUNHA
I. No âmbito do incidente de destituição do Administrador de Insolvência previsto
I SÉRIE Quarta-feira, 9 de novembro de 2016 Número 215 ÍNDICE
I SÉRIE Quarta-feira, 2 de novembro de 2016 Número 210 ÍNDICE
IVA – SGPS; Conceito de atividade; Direito à dedução.
IS – Verba 28.1 TGIS; Propriedade Vertical; juros indemnizatórios
Relator: MARIA LEONOR BOTELHO
I – Para a prática do crime de coacção sob a forma tentada
Relator: CARLOS BERGUETE COELHO
I - A relação conjugal que no caso presente existia entre o homicida
Relator: HELENA MELO
. O acórdão dos árbitros, no processo expropriativo, constitui uma verdadeira decisão judicial