CAAD-T
521/2015-T
IS – Verba 28.1 da TGIS; Propriedade Total; incidência do imposto
112 resultados
IS – Verba 28.1 da TGIS; Propriedade Total; incidência do imposto
Relator: Eduardo André Folque da Costa Ferreira ..
1.ª – Através dos contratos administrativos outorgados à sociedade Portfuel, Petróleos e
República, 1.ª série — N.º 185 — 26 de setembro de 2016 um computador com características multimédia, com Artigo 9.º câmara web, com microfone e acesso à Internet ... contribuir para o sucesso dos percursos educativos de acordo com a especificidade do programa de cada dis- dos alunos. ciplina e sobre o seu percurso de aprendizagem; f) Preencher
Resolução do Conselho de Ministros n.º 53/2016 dos com gestores públicos
IS – Verba 28.1 da TGIS; terreno para construção
IRC - Correções ao lucro tributável; Agrupamento Complementar de Empresas (ACE); entidade não
IRC – Tributações autónomas; artigo 90.º do CIRC; pagamento especial por conta
IS - Terreno para construção; verba 28.1 da TGIS
Resolução do Conselho de Ministros n.º 47/2016 lização da rede ferroviária
Portaria n.º 231/2016 FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO INTERNA de 29 de agosto
IRC – Taxas de amortização aplicáveis a aerogeradores e painéis fotovoltaicos; conceito de
IRC - Despesas de representação. Tributação Autónoma. (artigo 88.º n.º 3
IS – Verba 28.1 da TGIS; Propriedade Total; incidência do Imposto
IRC - RETGS; benefícios Fiscais às SCR; dedução à colecta do grupo; competência
IRC - Tributações Autónomas; Dedução à Coleta.
IS – Verba 28.1 da TGIS; terreno para construção; incidência do imposto
Relator: MARIA JOSÉ NOGUEIRA
I - A atenuação especial da pena prevista no n.º 2 do
Relator: FERNANDO FERNANDES DE FREITAS
I – Não estando limitada pelos depoimentos e demais provas que lhe tenham
Relator: ANTÓNIO JOÃO LATAS
I - A diversidade de idades e as diferenças verificadas entre as condutas
Relator: SILVA RATO
Pretendendo o autor impugnar a decisão da atribuição do título de Campeão