TRE
802/05.1TBPSR-C.E1
Relator: JOSÉ TOMÉ DE CARVALHO
Nas execuções por dívida provida de garantia real hipotecária, sempre que esteja
68 resultados
Relator: JOSÉ TOMÉ DE CARVALHO
Nas execuções por dívida provida de garantia real hipotecária, sempre que esteja
Resolução do Conselho de Ministros n.º 76/2016 mento de atividades das
I SÉRIE Terça-feira, 8 de novembro de 2016 Número 214 ÍNDICE
Decreto-Lei n.º 81/2016 Artigo 12.º de 28 de novembro
Relator: TOMÉ RAMIÃO
1. No caso de o recurso envolver a impugnação da matéria de
Relator: JOSÉ MANUEL GALO TOMÉ DE CARVALHO
I- A comunicação para o exercício da preferência pode ser efectuada por
Decreto do Presidente da República n.º 85/2016 Capitão-de-mar-e
Relator: VASQUES OSÓRIO
I - O RGCOC não contém, no respectivo articulado, normas que prevejam especificamente
Relator: JOÃO AMARO
I – Não possuem relevância criminal as palavras que foram proferidas pelo arguido
Relator: ELISABETE VALENTE
- O chamado dano biológico tanto pode ser ressarcido como dano patrimonial, como
DIRETIVA (UE) 2016/1629 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
promovidos no âmbito do Website ou por violação destes "Termos e Condições, Politica de Privacidade Condições Particulares", ou violação de quaisquer leis ou direitos." a8) Cláusula 13. "Alterações e Atualizações ... proteção e segurança dos seus Utilizadores os "Termos e Condições Politica de Privacidade e/ou Condições Particulares" poderão ser modificados a qualquer momento, com o intuito de se manterem totalmente atualizados
Relator: ANTÓNIO JOÃO LATAS
1. O entendimento doutrinário e jurisprudencial, que apela à natureza objetiva da
IS – Verba 28 da TGIS - Terreno para construção
Relator: ANTÓNIO JOÃO LATAS
I - A diversidade de idades e as diferenças verificadas entre as condutas
Relator: Maria Manuela Flores Ferreira
1.ª – As federações desportivas são associações de direito privado sem fins
Relator: ALBERTO MIRA
I - Os depoimentos, em audiência de julgamento, de testemunhas que reproduzem o
Relator: CARLOS BERGUETE COELHO
I - Estando em causa a investigação de um crime de insolvência dolosa
IS - verba 28; prédio urbano; terreno para construção
DIRETIVA (UE) 2016/943 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO