TRC
331/13.0JALRA.C1
Relator: ORLANDO GONÇALVES
I - Se entre os tipos penais violados não se dá uma relação
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Relator: ORLANDO GONÇALVES
I - Se entre os tipos penais violados não se dá uma relação
IS – Verba 28.1 da TGIS
Relator: ALBERTINA PEDROSO
I - O prazo fixado no n.º 5 do artigo 17.º
IS - Terrenos para construção; verba 28.1 TGIS; juros indemnizatórios
IRS - Mais valias; transmissão de acções; princípio da igualdade – Reforma da decisão
Portaria n.º 218/2016 de 9 de agosto de 9 de agosto
Decreto do Presidente da República n.º 46/2016 Decreto do Presidente da
IS - Terrenos para construção; verba 28.1 TGIS
IS – Verba 28.1 da TGIS - Terreno localizado em Zona Acústica Mista
IS - Terrenos para construção; verba n.º 28 da TGIS
Relator: Maria Manuela Flores Ferreira
1.ª – As federações desportivas são associações de direito privado sem fins
Portaria n.º 209/2016 de 28 de julho Artigo 5.º Através
I SÉRIE Quinta-feira, 14 de julho de 2016 Número 134 ÍNDICE
Relator: JOÃO DIOGO RODRIGUES
1- No contrato de empreitada referente a um imóvel destinado, por sua
IS -Terrenos para construção; Verba 28.º da TGIS.
Relator: ANTÓNIO CARVALHO MARTINS
1.- A norma do art.62 nº2 da CRP, consagradora da requisição e
IS - Verba n.º 28 da TGIS; terrenos para construção.
IS – Verba 28 da TGIS
parecer prévio vinculativo, ouvida a comissão técnica um vão guarnecido com porta ou disposição construtiva prevista no n.º 3 do presente artigo. equivalente) em que se divide o edifício ... alojamento de pessoal operacional e recolha de veículos, dera, entre outros, a sua capacidade para ampliação dos equipamentos e outro material operacional, bem como de núcleos que compõem as estruturas
Imposto do Selo - Verba 28.1 da TGIS; terrenos para construção