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Nada encontrado para “ARGUIDO CONDENADO”.

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  • Condenação arguido1
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  • Condenação de arguido1
  • Condenado3
  • Co-arguido17

    Fonte

    • Jurisprudência877
    • Arbitragem (CAAD)85
    • Legislação (DR)10
    • Pareceres (PGR)2

    Tribunal

    • TRE438
    • TRC233
    • TRG204
    • CAAD-T83
    • DR-I10
    • TCAN2
    • CAAD-A2
    • PGR-CC2

    Ano

    • ← todos
    • 2016974

    Descritor

    • ← todos
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA28
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO26
    • REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA22
    • MEDIDA DA PENA22
    • CONTRA-ORDENAÇÃO20
    • NULIDADE DA SENTENÇA19
    • PENA DE SUBSTITUIÇÃO19
    • INDEMNIZAÇÃO16
    • NULIDADE15
    • REVOGAÇÃO14
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA14
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA13
    • CASO JULGADO13
    • PRESTAÇÃO DE TRABALHO A FAVOR DA COMUNIDADE11
    • PENA DE MULTA11
    • PRAZO10
    • CONDUÇÃO SEM HABILITAÇÃO LEGAL10
    • PRISÃO PREVENTIVA10
    • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL10
    • PENA ACESSÓRIA DE PROIBIÇÃO DE CONDUZIR10
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO10
    • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS10
    • CRIME DE DESOBEDIÊNCIA9
    • SUSPENSÃO PROVISÓRIA DO PROCESSO9
    • FUNDAMENTAÇÃO9