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Nada encontrado para “CUSTO FISCAL”.

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Talvez procure por

  • Custo fiscal5
  • Custos fiscais7
  • Fiscal1
  • Gasto fiscal1
  • Crédito fiscal33
  • Credito fiscal1

    Fonte

    • Arbitragem (CAAD)729
    • Jurisprudência264
    • Legislação (DR)79
    • Direito da UE4
    • Fiscal — vinculativas (AT)3
    • Pareceres (PGR)3

    Tribunal

    • CAAD-T725
    • TRE87
    • DR-I79
    • TRC71
    • TRG69
    • TCAS20
    • TCAN17
    • UE4
    • CAAD-A4
    • AT-IV3
    • PGR-CC3

    Ano

    • ← todos
    • 20161082

    Descritor

    • ← todos
    • IS – Verba 28.1 da TGIS32
    • IUC – Incidência subjetiva21
    • IS - Verba 28.1 da TGIS21
    • retroatividade da lei fiscal20
    • propriedade vertical19
    • competência do Tribunal Arbitral18
    • juros indemnizatórios17
    • IS – Verba 28 da TGIS17
    • IRC - Tributações autónomas16
    • inconstitucionalidade do art15
    • 236.º, norma Transitória no âmbito do Regime Especial Aplicável aos FIIAH e SIIAH, prevista pela Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro13
    • IMT e IS - Fundos de Investimento Imobiliário12
    • Propriedade vertical12
    • dedutibilidade12
    • Terrenos para construção11
    • presunções legais11
    • COMPETÊNCIA MATERIAL11
    • competência do tribunal arbitral11
    • IS - Verba n.º 28 da TGIS10
    • INSOLVÊNCIA10
    • terreno para construção10
    • PER10
    • terrenos para construção9
    • NULIDADE9
    • NOÇÃO DE CUSTOS9