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Nada encontrado para “SUBSTANCIALIDADE VS FORMALIDADE”.

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    Fonte

    • Arbitragem (CAAD)4
    • Jurisprudência1
    • Legislação (DR)1

    Tribunal

    • CAAD-T4
    • TRE1
    • DR-I1

    Ano

    • ← todos
    • 20166

    Descritor

    • ← todos
    • BANDO1
    • notas de compensação, juros indemnizatórios1
    • IRC - competência material do Tribunal Arbitral1
    • perdas por imparidade1
    • RECONHECIMENTO PRESENCIAL1
    • CONSUMAÇÃO1
    • IRC/IRS – Retenção na fonte1
    • IVA - Taxa de IVA a aplicar às transações, em separado, de material de prótese dentária (interpretação do ponto 2.6 da Lista I, anexa ao C.I.V.A.)1
    • CO-AUTORIA1
    • remuneração dos administradores/gerentes1
    • aplicação retroativa do artigo 35, n.º 4 do CIRC1
    • RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO1
    • PERDA DE VEÍCULO1
    • IN DUBIO PRO REO1
    • equiparação das desvalorizações resultantes da reavaliação legal com as situações de amortização excessiva1
    • IRC - Preços de transferência1
    • desvalorizações excecionais1
    • fundamentação do ato1