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Talvez procure por

  • Elementos típicos20
  • Elementos típicos (engano)1
  • Ameaça; elementos típicos1
  • Omissão elementos típicos1
  • Elementos típicos ilícito1
  • Elementos típicos do crime10

    Fonte

    • Jurisprudência504
    • Arbitragem (CAAD)102
    • Legislação (DR)20
    • Pareceres (PGR)5
    • Fiscal — vinculativas (AT)3

    Tribunal

    • TRE226
    • TRC139
    • TRG125
    • CAAD-T101
    • DR-I20
    • TCAS12
    • PGR-CC5
    • AT-IV3
    • TCAN2
    • CAAD-A1

    Ano

    • ← todos
    • 2016634

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO24
    • MEDIDA DA PENA17
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA14
    • INSOLVÊNCIA13
    • NEXO DE CAUSALIDADE12
    • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS10
    • DOLO10
    • ACIDENTE DE TRABALHO9
    • ACTO TRIBUTÁRIO E FACTO TRIBUTÁRIO. NOÇÃO9
    • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL9
    • NULIDADE8
    • RETRIBUIÇÃO8
    • ABUSO DE DIREITO8
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO8
    • CRIME CONTINUADO7
    • REJEIÇÃO7
    • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA6
    • USUCAPIÃO6
    • IRC - Tributações autónomas6
    • CONCEITO DE RENDIMENTO TRIBUTÁRIO EM SEDE DE C.I.R.S. (CONCEPÇÃO DE RENDIMENTO-ACRÉSCIMO)6
    • PROVA6
    • CRIME DE DESOBEDIÊNCIA6
    • REQUERIMENTO PARA A ABERTURA DA INSTRUÇÃO6
    • REJEIÇÃO DA ACUSAÇÃO6
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA6