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Nada encontrado para “TIPICIDADE DA CONDUTA”.

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Talvez procure por

  • Tipicidade da conduta1
  • Atipicidade da conduta7
  • Atipicidade objectiva da conduta2
  • Tipicidade29
  • Punibilidade da conduta1
  • Falta de tipicidade2

    Fonte

    • Jurisprudência402
    • Arbitragem (CAAD)22
    • Legislação (DR)7
    • Pareceres (PGR)3
    • Fiscal — vinculativas (AT)1

    Tribunal

    • TRE205
    • TRC116
    • TRG78
    • CAAD-T21
    • DR-I7
    • PGR-CC3
    • TCAS2
    • CAAD-A1
    • AT-IV1
    • TCAN1

    Ano

    • ← todos
    • 2016435

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO20
    • MEDIDA DA PENA18
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA13
    • DOLO11
    • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS10
    • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL9
    • NEXO DE CAUSALIDADE9
    • ABUSO DE DIREITO8
    • INSOLVÊNCIA8
    • CRIME CONTINUADO7
    • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA6
    • CRIME DE DESOBEDIÊNCIA6
    • NULIDADE6
    • REJEIÇÃO6
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA6
    • PEDIDO CÍVEL5
    • PRESSUPOSTOS5
    • PRISÃO PREVENTIVA5
    • DETENÇÃO DE ARMA PROIBIDA5
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO5
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO5
    • REQUERIMENTO PARA A ABERTURA DA INSTRUÇÃO5
    • PENA DE SUBSTITUIÇÃO5
    • CONTRA-ORDENAÇÃO5
    • REJEIÇÃO DA ACUSAÇÃO5