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Nada encontrado para “IMPOSTOS ESPECIAIS”.

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  • Impostos especiais de consumo1
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  • Impostos especiais sobre o consumo1
  • Impostos especiais sobre o consumo (iec)3

    Fonte

    • Jurisprudência424
    • Arbitragem (CAAD)370
    • Legislação (DR)91
    • Fiscal — vinculativas (AT)13
    • Pareceres (PGR)11
    • Direito da UE6
    • Provedor de Justiça1

    Tribunal

    • CAAD-T369
    • TRE184
    • TRG116
    • TRC105
    • DR-I91
    • AT-IV13
    • PGR-CC11
    • TCAN10
    • TCAS8
    • UE6
    • PJ1
    • CCA1
    • CAAD-A1

    Ano

    • ← todos
    • 2016916

    Descritor

    • ← todos
    • IS – Verba 28.1 da TGIS18
    • INSOLVÊNCIA15
    • IRC - Tributações autónomas15
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO13
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA12
    • MEDIDA DA PENA11
    • dedutibilidade11
    • ÓNUS DA PROVA10
    • IUC – Incidência subjetiva10
    • competência do Tribunal Arbitral10
    • INDEMNIZAÇÃO10
    • juros indemnizatórios9
    • Terrenos para construção9
    • ABUSO DE DIREITO9
    • PENA DE SUBSTITUIÇÃO9
    • IS - Verba n.º 28 da TGIS8
    • propriedade vertical8
    • terreno para construção8
    • USUCAPIÃO8
    • REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA8
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS7
    • terrenos para construção7
    • PRESCRIÇÃO7
    • pagamento especial por conta (PEC)7
    • PER7