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Nada encontrado para “PLURALIDADE DE ARGUIDOS”.

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Talvez procure por

  • Pluralidade de arguidos1
  • Pluralidade de armas1
  • Pluralidade de lesados2
  • Pluralidade de demandados1
  • Pluralidade2
  • Pluralidade de acções4

    Fonte

    • Jurisprudência97
    • Arbitragem (CAAD)8
    • Legislação (DR)6
    • Pareceres (PGR)3
    • Direito da UE1

    Tribunal

    • TRE44
    • TRC28
    • TRG25
    • CAAD-T8
    • DR-I6
    • PGR-CC3
    • UE1

    Ano

    • ← todos
    • 2016115

    Descritor

    • ← todos
    • MEDIDA DA PENA7
    • CRIME CONTINUADO7
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA5
    • CASO JULGADO4
    • NE BIS IN IDEM4
    • CÚMULO JURÍDICO4
    • CRIME DE TRATO SUCESSIVO3
    • CÚMULO JURÍDICO DE PENAS3
    • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS3
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO3
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA2
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS2
    • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL2
    • ARREPENDIMENTO2
    • PEDIDO CÍVEL2
    • UNIDADE E PLURALIDADE DE INFRAÇÕES2
    • DETENÇÃO DE ARMA PROIBIDA2
    • benefício fiscal previsto no n.º 1 do art2
    • LEGITIMIDADE2
    • JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO2
    • INEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL2
    • IMT – Utilidade turística2
    • ALTERAÇÃO DOS FACTOS2
    • CRIME DE AMEAÇA AGRAVADA2
    • IS – Verba 28.1 da TGIS2