Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “CONSTITUCIONALIDADE MATERIAL”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Constitucionalidade material3
  • Inconstitucionalidade material100
  • Inconstitucionalidade materia1
  • Constitucionalidade221
  • Constitucionalidade20
  • constitucionalidade1

    Fonte

    • Jurisprudência496
    • Arbitragem (CAAD)366
    • Legislação (DR)41
    • Pareceres (PGR)8
    • Provedor de Justiça5

    Tribunal

    • CAAD-T359
    • TRE232
    • TRC127
    • TRG125
    • DR-I41
    • PGR-CC8
    • CAAD-A7
    • TCAS7
    • TCAN5
    • PJ5

    Ano

    • ← todos
    • 2016916

    Descritor

    • ← todos
    • IS – Verba 28.1 da TGIS20
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO17
    • retroatividade da lei fiscal16
    • IS - Verba 28.1 da TGIS15
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA14
    • IRC - Tributações autónomas14
    • inconstitucionalidade do art13
    • IUC – Incidência subjetiva11
    • propriedade vertical11
    • 236.º, norma Transitória no âmbito do Regime Especial Aplicável aos FIIAH e SIIAH, prevista pela Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro11
    • CASO JULGADO11
    • competência do Tribunal Arbitral11
    • INDEMNIZAÇÃO11
    • IMT e IS - Fundos de Investimento Imobiliário10
    • competência do tribunal arbitral9
    • MEDIDA DA PENA9
    • PROVA PERICIAL8
    • DOLO8
    • dedutibilidade8
    • IN DUBIO PRO REO8
    • Terrenos para construção8
    • IUC - Incidência Subjetiva7
    • presunções legais7
    • PRISÃO PREVENTIVA7
    • ÓNUS DA PROVA7