Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “PARAFISCALIDADE”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Parafiscalidade5
  • Parentalidade2
  • Questão parafiscal1
  • Receita parafiscal1
  • Paridade1
  • Neutralidade fiscal3

    Fonte

    • Arbitragem (CAAD)8
    • Pareceres (PGR)1
    • Jurisprudência1

    Tribunal

    • CAAD-T8
    • TCAS1
    • PGR-CC1

    Ano

    • ← todos
    • 201610

    Descritor

    • ← todos
    • encargos financeiros2
    • indispensabilidade dos custos2
    • conceito de perda / gasto1
    • art1
    • IRC - Tributações autónomas1
    • 23.º do CIRC1
    • 18º nº 9 e 45º nº 3 do CIRC)1
    • ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS1
    • IMT – artigo 270.º do CIRE – Constitucionalidade1
    • SUBSÍDIO DE DESEMPREGO1
    • IRC - Dedução de encargos financeiros em SGPS (artº 32º do EBF)1
    • PRINCÍPIO DA RECIPROCIDADE1
    • IRC – Competência do Tribunal Arbitral1
    • IMT – Artigo 270.º do CIRE1
    • BANCO ASIÁTICO DE INVESTIMENTO E INFRAESTRUTURAS1
    • constitucionalidade do artigo 88.º do CIRC1
    • constitucionalidade1
    • CHINA1
    • IRC – Dedutibilidade de custos1
    • IMT - Isenção prevista no artigo 270.º, n.º 2, do CIRE1
    • IMUNIDADE DE EXECUÇÃO1
    • PRIVILÉGIOS E IMUNIDADES1
    • tempestividade1
    • dedutibilidade1
    • dedutibilidade de custos1