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Nada encontrado para “SANEAMENTO PROCESSUAL”.

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Talvez procure por

  • Saneamento processual2
  • Saneamento do processo18
  • Momento processual1
  • Fase do saneamento do processo1
  • Sanção processual2
  • Saneamento21

    Fonte

    • Arbitragem (CAAD)145
    • Jurisprudência77
    • Legislação (DR)4

    Tribunal

    • CAAD-T137
    • TRE30
    • TRC22
    • TRG21
    • CAAD-A8
    • DR-I4
    • TCAN3
    • TCAS1

    Ano

    • ← todos
    • 2016226

    Descritor

    • ← todos
    • IS – Verba 28.1 da TGIS9
    • retroatividade da lei fiscal7
    • REJEIÇÃO DA ACUSAÇÃO7
    • IS - Verba 28.1 da TGIS6
    • Prédios urbanos em propriedade total com andares ou divisões suscetíveis de utilização independente6
    • competência do tribunal arbitral5
    • ACUSAÇÃO MANIFESTAMENTE INFUNDADA5
    • 236.º, norma Transitória no âmbito do Regime Especial Aplicável aos FIIAH e SIIAH, prevista pela Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro4
    • IMT e IS - Fundos de Investimento Imobiliário4
    • EXPROPRIAÇÃO4
    • juros indemnizatórios4
    • competência do Tribunal Arbitral4
    • propriedade vertical4
    • inconstitucionalidade do art4
    • IRC – Competência do Tribunal Arbitral3
    • INSOLVÊNCIA3
    • SGPS3
    • dedutibilidade de custos3
    • da TGIS3
    • dedutibilidade3
    • 236.º da Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro3
    • inimpugnabilidade das prestações3
    • cumulação de pedidos3
    • INDEMNIZAÇÃO3
    • andares ou divisões suscetíveis de utilização independente3