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Nada encontrado para “NECESSIDADES DO MENOR”.

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Talvez procure por

  • Necessidades do menor2
  • Necessidades dos filhos1
  • Necessidade do pedido2
  • Necessidade do gasto1
  • Necessidade das medidas1
  • Necessidade32

    Fonte

    • Jurisprudência593
    • Arbitragem (CAAD)108
    • Legislação (DR)74
    • Direito da UE6
    • Pareceres (PGR)4
    • Provedor de Justiça2

    Tribunal

    • TRE262
    • TRG169
    • TRC157
    • CAAD-T108
    • DR-I74
    • UE6
    • TCAN4
    • PGR-CC4
    • PJ2
    • CCA1

    Ano

    • ← todos
    • 2016787

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO22
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA20
    • INDEMNIZAÇÃO16
    • MEDIDA DA PENA13
    • INSOLVÊNCIA12
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO12
    • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS11
    • ALIMENTOS11
    • NULIDADE DA SENTENÇA11
    • PRAZO10
    • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO10
    • PENA DE SUBSTITUIÇÃO10
    • NULIDADE10
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS9
    • PER9
    • IS – Verba 28.1 da TGIS9
    • ACIDENTE DE TRABALHO9
    • COMPETÊNCIA9
    • REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA8
    • COMPETÊNCIA MATERIAL8
    • EXECUÇÃO8
    • CASO JULGADO8
    • PRISÃO PREVENTIVA7
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA7
    • RESPONSABILIDADES PARENTAIS7