Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “INFORMATICA”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Informatica8
  • Informática3
  • Utilização da informatica4
  • Informação estatistica1
  • Registo informatico2
  • Acto informativo1

    Fonte

    • Jurisprudência218
    • Arbitragem (CAAD)142
    • Legislação (DR)86
    • Fiscal — vinculativas (AT)7
    • Direito da UE7
    • Pareceres (PGR)4

    Tribunal

    • CAAD-T136
    • DR-I86
    • TRE78
    • TRG76
    • TRC53
    • TCAN9
    • UE7
    • AT-IV7
    • CAAD-A6
    • PGR-CC4
    • TCAS2

    Ano

    • ← todos
    • 2016464

    Descritor

    • ← todos
    • IRC - Tributações autónomas11
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO8
    • IS – Verba 28.1 da TGIS7
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO7
    • INSOLVÊNCIA7
    • PRESCRIÇÃO7
    • NULIDADE7
    • Prédios urbanos em propriedade total com andares ou divisões suscetíveis de utilização independente6
    • MEDIDA DA PENA6
    • pagamento especial por conta (PEC)6
    • CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA6
    • INDEMNIZAÇÃO6
    • dedutibilidade5
    • PRAZO5
    • DESERÇÃO DA INSTÂNCIA5
    • juros indemnizatórios5
    • NOTIFICAÇÃO5
    • TÍTULO EXECUTIVO5
    • RECURSO4
    • REQUISITOS4
    • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO4
    • NOMEAÇÃO4
    • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL4
    • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS4
    • NEXO DE CAUSALIDADE4