Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “SOCIEDADE”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Sociedade74
  • Sociedades4
  • Sociedade mãe1
  • Sociedade civil4
  • Sede da sociedade2
  • Sociedade filha1

    Fonte

    • Jurisprudência1067
    • Arbitragem (CAAD)460
    • Legislação (DR)128
    • Fiscal — vinculativas (AT)22
    • Direito da UE15
    • Pareceres (PGR)9

    Tribunal

    • CAAD-T460
    • TRE416
    • TRG316
    • TRC245
    • DR-I128
    • TCAN49
    • TCAS36
    • AT-IV22
    • UE15
    • PGR-CC9
    • TC-CONF4
    • CCA1

    Ano

    • ← todos
    • 20161701

    Descritor

    • ← todos
    • INSOLVÊNCIA69
    • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO31
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO27
    • INDEMNIZAÇÃO26
    • PER25
    • retroatividade da lei fiscal20
    • ÓNUS DA PROVA20
    • ACIDENTE DE TRABALHO19
    • MEDIDA DA PENA19
    • CASO JULGADO18
    • NULIDADE17
    • REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA17
    • OPOSIÇÃO16
    • IRC - Tributações autónomas15
    • CONTRATO-PROMESSA15
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO15
    • inconstitucionalidade do art15
    • EXECUÇÃO14
    • ABUSO DE DIREITO14
    • PRESCRIÇÃO14
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA14
    • PENA DE SUBSTITUIÇÃO13
    • juros indemnizatórios13
    • COMPETÊNCIA MATERIAL13
    • 236.º, norma Transitória no âmbito do Regime Especial Aplicável aos FIIAH e SIIAH, prevista pela Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro13