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Nada encontrado para “PRESENCIALIDADE”.

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  • Presencialidade3
  • Essencialidade11
  • essencialidade2
  • Prejudicialidade8
  • prejudicialidade1
  • Não presencial1

    Fonte

    • Jurisprudência115
    • Legislação (DR)28

    Tribunal

    • TRE50
    • TRG37
    • DR-I28
    • TRC27
    • TCAN1

    Ano

    • ← todos
    • 2016143

    Descritor

    • ← todos
    • REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA10
    • REVOGAÇÃO8
    • INCUMPRIMENTO5
    • AUDIÇÃO DO ARGUIDO5
    • NULIDADE INSANÁVEL5
    • NULIDADE5
    • INSOLVÊNCIA4
    • PRESTAÇÃO DE TRABALHO A FAVOR DA COMUNIDADE4
    • PROIBIÇÃO DE VALORAÇÃO DE PROVAS3
    • CONTRATO-PROMESSA3
    • AUDIÇÃO DO CONDENADO3
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA3
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO3
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA3
    • TÍTULO EXECUTIVO3
    • PRESSUPOSTOS3
    • JULGAMENTO NA AUSÊNCIA DO ARGUIDO2
    • NULIDADE DO CONTRATO2
    • FURTO2
    • RECONHECIMENTO DO ARGUIDO EM JULGAMENTO2
    • ACIDENTE DE TRABALHO2
    • REAPRECIAÇÃO DA PROVA2
    • MEDIDA DA PENA2
    • PEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO CÍVEL2
    • EXECUÇÃO2