Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “MATRIZ PREDIAL”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Matriz predial2
  • Matrizes prediais1
  • Duplicação da matriz predial1
  • Imi - duplicação da matriz predial1
  • Inscrição oficiosa na matriz predial1
  • Aimi – força probatória da matriz predial1

    Fonte

    • Arbitragem (CAAD)317
    • Jurisprudência302
    • Legislação (DR)14
    • Fiscal — vinculativas (AT)1

    Tribunal

    • CAAD-T317
    • TRG128
    • TRE103
    • TRC68
    • DR-I14
    • TCAN2
    • TCAS1
    • AT-IV1

    Ano

    • ← todos
    • 2016634

    Descritor

    • ← todos
    • INSOLVÊNCIA31
    • IS – Verba 28.1 da TGIS30
    • IS - Verba 28.1 da TGIS18
    • propriedade vertical18
    • INDEMNIZAÇÃO17
    • retroatividade da lei fiscal16
    • CONTRATO-PROMESSA14
    • IS – Verba 28 da TGIS13
    • inconstitucionalidade do art13
    • USUCAPIÃO12
    • EXPROPRIAÇÃO12
    • Terrenos para construção11
    • competência do Tribunal Arbitral11
    • 236.º, norma Transitória no âmbito do Regime Especial Aplicável aos FIIAH e SIIAH, prevista pela Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro11
    • terreno para construção11
    • IMT e IS - Fundos de Investimento Imobiliário11
    • Propriedade vertical10
    • IS - Verba n.º 28 da TGIS10
    • ABUSO DE DIREITO10
    • CONTRATO DE ARRENDAMENTO9
    • POSSE9
    • LEGITIMIDADE9
    • SERVIDÃO DE PASSAGEM8
    • IMPUGNAÇÃO PAULIANA8
    • competência do tribunal arbitral8