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Nada encontrado para “MATERNIDADE”.

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  • Maternidade5
  • Maternidades1
  • Paternidade9
  • Subsídio maternidade1
  • Licença de maternidade2
  • Materialidade4

    Fonte

    • Jurisprudência85
    • Legislação (DR)16
    • Arbitragem (CAAD)2
    • Fiscal — vinculativas (AT)1
    • Pareceres (PGR)1

    Tribunal

    • TRE39
    • TRG23
    • TRC23
    • DR-I16
    • CAAD-T2
    • PGR-CC1
    • AT-IV1

    Ano

    • ← todos
    • 2016105

    Descritor

    • ← todos
    • INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE8
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO6
    • CADUCIDADE5
    • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS5
    • DECLARAÇÕES PARA MEMÓRIA FUTURA4
    • RESPONSABILIDADES PARENTAIS4
    • MEDIDA DA PENA4
    • COMPETÊNCIA MATERIAL4
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA3
    • ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES3
    • ACTO SEXUAL DE RELEVO3
    • RESISTÊNCIA E COACÇÃO SOBRE FUNCIONÁRIO3
    • ACÇÃO DE INTERDIÇÃO3
    • PROIBIÇÃO DE VALORAÇÃO DE PROVAS2
    • PODER PATERNAL2
    • COMPETÊNCIA INTERNACIONAL2
    • MENORES2
    • DEPOIMENTO INDIRECTO2
    • IN DUBIO PRO REO2
    • ALIMENTOS2
    • INCONSTITUCIONALIDADE2
    • VIOLAÇÃO DA OBRIGAÇÃO DE ALIMENTOS2
    • PROIBIÇÃO DE PROVA2
    • COACÇÃO SEXUAL2
    • PENA DE SUBSTITUIÇÃO2