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Nada encontrado para “IDENTIDADE DOS PRÉDIOS”.

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  • Identidade dos prédios1
  • Identidade dos pedidos1
  • Identidade de pedidos1
  • Identidade2
  • Identidade do dano1
  • Identidade de pedido1

    Fonte

    • Jurisprudência239
    • Arbitragem (CAAD)203
    • Legislação (DR)25
    • Pareceres (PGR)1

    Tribunal

    • CAAD-T203
    • TRG93
    • TRE82
    • TRC62
    • DR-I25
    • TCAS1
    • PGR-CC1
    • TCAN1

    Ano

    • ← todos
    • 2016468

    Descritor

    • ← todos
    • INSOLVÊNCIA17
    • IS – Verba 28.1 da TGIS16
    • propriedade vertical13
    • IS - Verba 28.1 da TGIS11
    • EXPROPRIAÇÃO10
    • CASO JULGADO10
    • juros indemnizatórios9
    • INDEMNIZAÇÃO9
    • competência do Tribunal Arbitral9
    • NULIDADE8
    • PROVA8
    • USUCAPIÃO8
    • PER7
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO7
    • Propriedade vertical6
    • TÍTULO EXECUTIVO6
    • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO6
    • IS - Verba n.º 28 da TGIS6
    • CONTRATO-PROMESSA6
    • POSSE6
    • PRESUNÇÃO5
    • retroatividade da lei fiscal5
    • RESOLUÇÃO5
    • IS - Verba 28.1 TGIS5
    • ARRENDAMENTO RURAL5