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Nada encontrado para “NECESSIDADE DE DEFESA”.

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  • Necessidade de defesa2
  • Necessidade32
  • Necessidade de prova2
  • Necessidade da casa2
  • Desnecessidade32
  • Estado de necessidade15

    Fonte

    • Jurisprudência774
    • Arbitragem (CAAD)145
    • Legislação (DR)116
    • Pareceres (PGR)9
    • Direito da UE8
    • Provedor de Justiça4
    • Fiscal — vinculativas (AT)3

    Tribunal

    • TRE336
    • TRG232
    • TRC196
    • CAAD-T144
    • DR-I116
    • PGR-CC9
    • UE8
    • TCAS7
    • PJ4
    • TCAN3
    • AT-IV3
    • CAAD-A1

    Ano

    • ← todos
    • 20161059

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO25
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA19
    • NULIDADE19
    • INSOLVÊNCIA18
    • CONTRA-ORDENAÇÃO16
    • MEDIDA DA PENA15
    • INDEMNIZAÇÃO14
    • NULIDADE DA SENTENÇA14
    • CASO JULGADO13
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO12
    • EXECUÇÃO12
    • NOTIFICAÇÃO12
    • DOLO11
    • REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA10
    • INJUNÇÃO9
    • IUC – Incidência subjetiva9
    • PRAZO9
    • REQUISITOS9
    • EXPROPRIAÇÃO9
    • PENA DE SUBSTITUIÇÃO9
    • competência do Tribunal Arbitral9
    • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO9
    • USUCAPIÃO9
    • LEGITIMIDADE9
    • ABUSO DE DIREITO9